INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDADORES DE ANIMAIS MIRINS" E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDADORES DE ANIMAIS MIRINS" E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI A FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR BALTAZAR CAMPOS CORTEZ
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR BALTAZAR CAMPOS CORTEZ
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PE. ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PE. ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
|
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR INÁCIO BORGES DE CARVALHO
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR INÁCIO BORGES DE CARVALHO
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES – APPRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES – APPRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
|
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO 3º SARGENTO CLEDENILSON PEREIRA DA COSTA.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO 3º SARGENTO CLEDENILSON PEREIRA DA COSTA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL GIRASSOL.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL GIRASSOL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO BARBOSA CASTELO BRANCO.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO BARBOSA CASTELO BRANCO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BALDUÍNO BARBOSA DE DEUS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
|
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BALDUÍNO BARBOSA DE DEUS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO DE SOUSA GOMES
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO DE SOUSA GOMES
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIAS DA SILVA MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
|
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIAS DA SILVA MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
|
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
