Ementa

CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL GIRASSOL.

Justificativa

O Vereador JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, requer, após ouvido o Plenário, a concessão de Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Girassol, em reconhecimento ao relevante desempenho na alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental, conforme evidenciado pelos resultados do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI) 2025.
A escola obteve Índice Idepi-Alfa de 9,2901, situando-se entre as instituições de ensino com melhor desempenho no Estado e sendo contemplada com o Prêmio Alfa 10, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), no âmbito do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).
O resultado alcançado demonstra a efetividade das práticas pedagógicas adotadas e o compromisso da comunidade escolar com a aprendizagem dos estudantes, especialmente no desenvolvimento das habilidades essenciais à alfabetização na idade adequada.
A conquista contribui significativamente para a valorização da educação pública municipal e para a projeção positiva do Município de Oeiras no cenário educacional do Estado do Piauí.
Assim, a presente homenagem constitui reconhecimento público ao mérito alcançado e à relevante contribuição à educação de qualidade.

Plenário da Câmara Municipal de Oeiras-PI, 04 de maio de 2026.


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JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
Vereador – MDB