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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 68 registros

Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 08:41:29

ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI.

13/10/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

13/10/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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MOÇÃO DE PESAR

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE PESAR

06/10/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

03/10/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

29/09/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

19/05/2025
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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