Ementa

CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BALDUÍNO BARBOSA DE DEUS.

Justificativa

O Vereador JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, requer, após ouvido o Plenário, a concessão de Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus, em reconhecimento ao destacado desempenho na alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental, evidenciado pelos resultados do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI) 2025.
A referida unidade escolar alcançou Índice Idepi-Alfa de 9,9242, posicionando-se entre as melhores escolas públicas do Estado do Piauí e integrando o seleto grupo contemplado com o Prêmio Alfa 10, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), no âmbito do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).
O resultado obtido reflete elevado padrão de qualidade no ensino, especialmente no desenvolvimento de competências essenciais como leitura, escrita e letramento matemático, fundamentais à formação educacional das crianças na primeira infância.
A conquista projeta positivamente o nome do Município de Oeiras no cenário educacional estadual, evidenciando o comprometimento da comunidade escolar — gestores, professores, servidores, estudantes e famílias — com a excelência no ensino público.
Diante do exposto, justifica-se a presente homenagem como forma de reconhecimento público ao mérito alcançado e à relevante contribuição prestada ao fortalecimento da educação municipal.

Plenário da Câmara Municipal de Oeiras-PI, 04 de maio de 2026.



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JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
Vereador – MDB