Ementa

CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO BARBOSA CASTELO BRANCO.

Justificativa

O Vereador JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, requer, após ouvido o Plenário, a concessão de Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco, em reconhecimento ao excelente desempenho na alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental, conforme resultados do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI) 2025.
A unidade escolar alcançou Índice Idepi-Alfa de 9,3219, integrando o conjunto de escolas públicas piauienses contempladas com o Prêmio Alfa 10, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), vinculada ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).
O desempenho alcançado demonstra elevado nível de aprendizagem dos estudantes, especialmente nas áreas de leitura, escrita e letramento matemático, consolidando práticas pedagógicas eficazes e comprometidas com a formação educacional de qualidade.
A conquista reforça o protagonismo da rede municipal de ensino de Oeiras, evidenciando o esforço coletivo de toda a comunidade escolar na promoção da educação pública de excelência.
Diante disso, a presente homenagem se justifica como forma de reconhecimento institucional ao mérito alcançado e à contribuição significativa para o desenvolvimento educacional do município.

Plenário da Câmara Municipal de Oeiras-PI, 04 de maio de 2026.


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JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
Vereador – MDB