SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA

SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.

MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO

PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO.

ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).