PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
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PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena
Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias do Bairro Soizão.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos seguintes pontos de referência do Bairro Soizão:
Em frente ao Vale do Amanhecer;
Ao lado da Churrascaria Aeroporto;
Rua do Aeroporto (em frente à casa de Carmem);
Rua Projetada 1 (em frente à Academia da Saúde);
Rua Projetada 2 (em frente ao Galpão Comunitário);
Rua Projetada 3 (em frente ao Mercado de Otaciano).
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ESTADO DO PIAUÍ
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
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PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA
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PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA
Sessão 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA
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Moção de Pesar pela morte de Expedita Felícia da Silva Ferreira
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pela morte de Expedita Felícia da Silva Ferreira
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Moção de Pesar pelo falecimento de Gentil Pessoa Nunes
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento de Gentil Pessoa Nunes
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Requerimento nº. 03/2026
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento nº. 03/2026
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério
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Solicita a instalação de 03 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Joel Campos, bairro Canela.
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a instalação de 03 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Joel Campos, bairro Canela.
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SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes da Silva Sobrinho, Seu Zé Gomes.
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes da Silva Sobrinho, Seu Zé Gomes.
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Tibério Pereira Rodrigues, Subtenente Tibério.
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Tibério Pereira Rodrigues, Subtenente Tibério.
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Requerimento solicitando informações e documentações
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento solicitando informações e documentações
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Sr. Presidente,
Arimatéia Júnior, vereador do Partido dos trabalhadores, com assenta nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição regimental, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Dr. Hailton, Prefeito Municipal.
INDICANDO-LHE:
Que o poder executivo viabilize redutor de velocidade ou semáforo para o cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Joel Campos.
Sessão 2ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sr. Presidente,
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Menção Honrosa Legislativa ao Padre João de Deus de Carvalho Leal.
Sessão 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Menção Honrosa Legislativa ao Padre João de Deus de Carvalho Leal.
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Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal do Contentamento, situada na zona rural do Município de Oeiras – PI.
Sessão 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal do Contentamento, situada na zona rural do Município de Oeiras – PI.
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Solicitação de informações ao Serviço Social do Comércio – SESC acerca da paralisação do parque de lazer e do parque aquático no município de Oeiras-PI.
Sessão 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitação de informações ao Serviço Social do Comércio – SESC acerca da paralisação do parque de lazer e do parque aquático no município de Oeiras-PI.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES
Sessão 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES
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SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão 1ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
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Moção de Pesar à família de Zé Andrade
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar à família de Zé Andrade
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Moção de pesar pela morte de João Paulo Pereira Soares.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pela morte de João Paulo Pereira Soares.
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PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 (LOA)- PMO
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 (LOA)- PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO
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Moção de pesar a familia do Sr.Antônio Santos Gonçalves.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar a familia do Sr.Antônio Santos Gonçalves.
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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