Moção de pesar pelo falecimento do jovem Kelvin de Abreu Vieira
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento do jovem Kelvin de Abreu Vieira
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)
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Moção de Pesar pela morte de Conceição de Maria Rêgo de Sá, moradadora da Rua Dagoberto de Carvalho
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pela morte de Conceição de Maria Rêgo de Sá, moradadora da Rua Dagoberto de Carvalho
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Assunto: Solicita a realização de sessão solene em comemoração ao 2º aniversário de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – CBMEPI.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Assunto: Solicita a realização de sessão solene em comemoração ao 2º aniversário de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – CBMEPI.
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Moção de pesar aos familiares de Balduino Santos Pimentel.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar aos familiares de Balduino Santos Pimentel.
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Elmo Gonçalves de Moura.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Elmo Gonçalves de Moura.
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Pelo falecimento de Carlos Jonatas Lira Valentim
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Pelo falecimento de Carlos Jonatas Lira Valentim
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, Hailton Alves Filho, a implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 7º GBM (CBMEPI), conforme projeto técnico anexo, com fundamento na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, Hailton Alves Filho, a implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 7º GBM (CBMEPI), conforme projeto técnico anexo, com fundamento na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
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Moção de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Luiz Geraldo de Sousa, "Seu Luiz de Ângelo".
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Luiz Geraldo de Sousa, "Seu Luiz de Ângelo".
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Necessidade de iluminação pública na avenida que segue BR Transamazônica ao aeroporto no povoado Soizão.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Necessidade de iluminação pública na avenida que segue BR Transamazônica ao aeroporto no povoado Soizão.
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Moção de Pesar a Maria da Purificação Barbosa Siqueira
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar a Maria da Purificação Barbosa Siqueira
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| Acessar | ||||||||||
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Requerimento solicitando informações e documentações
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento solicitando informações e documentações
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Pesar aos Pais e Familiares do Théo Emanoel de Sousa Santos.
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar aos Pais e Familiares do Théo Emanoel de Sousa Santos.
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Indicação para ponte que dê acesso do bairro Arzona ao bairro Várzea.
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação para ponte que dê acesso do bairro Arzona ao bairro Várzea.
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MOÇÃO DE PESAR
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR
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O Vereador José Amilton Barbosa Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à elevada apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Oeiras – PI a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte medida de relevante interesse público:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador José Amilton Barbosa Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à elevada apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Oeiras – PI a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte medida de relevante interesse público:
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Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Iraci Rodrigues Ferreira da Silva
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Iraci Rodrigues Ferreira da Silva
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
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Indica para que seja realizado o piçarramento / patrolamento e abaulamento da estrada que compreende as localidades: Iniciando pela comunidade Lavandeiras, Mororos, Assentamento Mocha, Malhada Comprida, Morro Redondo, Curral Velho, Machado, Sitio 2, Cantinho — Data Sitio Nacional, Exú, Buriti do Canto, Nova Fazenda, Bocaina, Queimadas, Corumbá, Camuchi, Retiro Mororos, Vereda, Gonçalaves, Carnaubal, Ipueiras, Feitorias, Capivara, Panela de Feijão até o Assentamento Coroatá, todas essa comunidades pertencentes ao município de Oeiras — PI
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica para que seja realizado o piçarramento / patrolamento e abaulamento da estrada que compreende as localidades: Iniciando pela comunidade Lavandeiras, Mororos, Assentamento Mocha, Malhada Comprida, Morro Redondo, Curral Velho, Machado, Sitio 2, Cantinho — Data Sitio Nacional, Exú, Buriti do Canto, Nova Fazenda, Bocaina, Queimadas, Corumbá, Camuchi, Retiro Mororos, Vereda, Gonçalaves, Carnaubal, Ipueiras, Feitorias, Capivara, Panela de Feijão até o Assentamento Coroatá, todas essa comunidades pertencentes ao município de Oeiras — PI
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Os moradores da Rua Sebastião Tapety — Bairro Rosário, Indicam a necessidade de abertura de uma nova rua no bairro rosário, no ponto compreende a RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" no município de Oeiras - PI.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Os moradores da Rua Sebastião Tapety — Bairro Rosário, Indicam a necessidade de abertura de uma nova rua no bairro rosário, no ponto compreende a RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" no município de Oeiras - PI.
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Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
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Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências.
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Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
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Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
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Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
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Moção de Pesar
Sessão 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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Moção de Pesar
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