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04/05/2026

Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus.

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus.

Data 04/05/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
Acessar

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2026 - MESA DIRETORA

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2026 - MESA DIRETORA

Data 04/05/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA

Data 04/05/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO

Data 04/05/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.

Data 04/05/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO DOS SANTOS LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CARROCERIAS

Sessão 10ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO DOS SANTOS LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CARROCERIAS

Data 28/04/2026
Sessão 10ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA

Sessão 9ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA

Data 27/04/2026
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Conceição de Maria Silva
Mais conhecida como Maria, Residente, em Oeiras na Rua Laurentino Pereira Neto, 214, Rosario.

Sessão 9ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Conceição de Maria Silva
Mais conhecida como Maria, Residente, em Oeiras na Rua Laurentino Pereira Neto, 214, Rosario.

Data 27/04/2026
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Moção de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nunes da Silva

Sessão 9ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nunes da Silva

Data 27/04/2026
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Miguel Ferreira da Silva.

Sessão 9ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de pesar aos familiares do Senhor Miguel Ferreira da Silva.

Data 27/04/2026
Sessão 9ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Machado

Sessão 8ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Machado

Data 20/04/2026
Sessão 8ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Expedito do Carmo Batista, conhecido como Expedito Mangueira.

Sessão 8ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento de José Expedito do Carmo Batista, conhecido como Expedito Mangueira.

Data 20/04/2026
Sessão 8ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento Francisco das Chagas Alves da Rocha Silva

Sessão 8ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento Francisco das Chagas Alves da Rocha Silva

Data 20/04/2026
Sessão 8ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Moção de Pesar pelo falecimento de Valdivino de Sousa Gomes

Sessão 8ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento de Valdivino de Sousa Gomes

Data 20/04/2026
Sessão 8ª/2026 - Ordinária
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.

Sessão 7ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.

Data 13/04/2026
Sessão 7ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR à família de ELIAS DA SILVA MOURA

Sessão 7ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PESAR à família de ELIAS DA SILVA MOURA

Data 13/04/2026
Sessão 7ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR

Sessão 7ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR

Data 13/04/2026
Sessão 7ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

MOÇÃO DE PESAR

Sessão 7ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PESAR

Data 13/04/2026
Sessão 7ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Joaquim Guedes, morador do bairro Rodagem de Floriano.

Sessão 6ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Joaquim Guedes, morador do bairro Rodagem de Floriano.

Data 06/04/2026
Sessão 6ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria da Conceição Santos

Sessão 6ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria da Conceição Santos

Data 06/04/2026
Sessão 6ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Sessão 6ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Turno

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Data 06/04/2026
Sessão 6ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - PMO

Sessão 6ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - PMO

Data 06/04/2026
Sessão 6ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PMO

Sessão 6ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PMO

Data 06/04/2026
Sessão 6ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA

Sessão 5ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA

Data 30/03/2026
Sessão 5ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão 5ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Data 30/03/2026
Sessão 5ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

REQUERIMENTO

Sessão 4ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUERIMENTO

Data 23/03/2026
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovada
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Projeto de Lei que trata da criação de uma escola no povoado Boa Vista

Sessão 15/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Turno

Projeto de Lei que trata da criação de uma escola no povoado Boa Vista

Data 23/03/2026
Sessão 15/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
Não Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão 4ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Data 23/03/2026
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão 4ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Data 23/03/2026
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO

Sessão 4ª/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno

PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO

Data 23/03/2026
Sessão 4ª/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
Aprovada
Acessar

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 04/08/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, no período dos últimos 30 dias referente ao mês de julho, declara que, não houve votações nominais para o período informado, todas matérias votadas foram por unanimidade. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2023 e 2024, declara que, não houve votações nominais para o período informado, todas matérias votadas foram por unanimidade. Logo, não existem dados a serem publicados.

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