A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa a presente Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexciane de Carvalho Matos, externando seus mais profundos sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos diante desta irreparável perda.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa a presente Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexciane de Carvalho Matos, externando seus mais profundos sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos diante desta irreparável perda.
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Valdeci Pereira Lessa
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Valdeci Pereira Lessa
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues da Silva
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues da Silva
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
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REQUERIMENTO Nº. 13 AUTORIA DA VEREADORA HELOISA HELENA
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO Nº. 13 AUTORIA DA VEREADORA HELOISA HELENA
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INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON
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PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - PMO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - PMO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - PMO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PMO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
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PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA
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Indicação de Instalação de Redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Duque de Caxias, bairro Rodagem de Picos
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação de Instalação de Redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Duque de Caxias, bairro Rodagem de Picos
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REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA
EMENTA: Concede Menção Honrosa Legislativa ao Projeto de Reconhecimentos aos Profissionais, Usuários e/ou Familiares que fortalecem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o título Reconhecimento Célia Maria dos Santos.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA
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Concede Menção Honrosa Legislativa ao 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa.
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Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Girassol.
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Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco.
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