Excelentíssimo Senhor Presidente,
Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa, vêm requerer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser agendada, para apresentação e discussão da intervenção realizada no Riacho Mocha.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
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PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA
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Jerónimo Tibúrcio dos Santos, Rua Brigadeiro Manoel Clementino 781
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Jerónimo Tibúrcio dos Santos, Rua Brigadeiro Manoel Clementino 781
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Christopher Benjamin de Sousa Ferreira da Silva Martins, Rua Coronel Benedito Nunes Bairro Canela.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Christopher Benjamin de Sousa Ferreira da Silva Martins, Rua Coronel Benedito Nunes Bairro Canela.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DE MACEDO REIS JÚNIOR
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DE MACEDO REIS JÚNIOR
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PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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Moção de pesar pelo falecimento do escritor oeirense Antônio Reinaldo Soares Filho (Soarinho), membro do Instituto Histórico de Oeiras.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento do escritor oeirense Antônio Reinaldo Soares Filho (Soarinho), membro do Instituto Histórico de Oeiras.
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PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ BORGES DA SILVA
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ BORGES DA SILVA
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor FÉLIX BORGES DA SILVA
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR à família do senhor FÉLIX BORGES DA SILVA
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otacilio Pereira dos Santos.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otacilio Pereira dos Santos.
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O vereador que subscreve, que após ouvir este plenário, solicita a indicação ao Senhor Hailton Alves Filho, Prefeito Municipal de Oeiras, a recuperação do portal de entrada nos sentidos Oeiras - Picos e Oeiras - Floriano na BR 230.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que subscreve, que após ouvir este plenário, solicita a indicação ao Senhor Hailton Alves Filho, Prefeito Municipal de Oeiras, a recuperação do portal de entrada nos sentidos Oeiras - Picos e Oeiras - Floriano na BR 230.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA
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Moção de pesar
para Augusto Siqueira Neto, Oeiras, Bairro Rosário, Rua Brigadeiro Manoel Clementino, 325.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar
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Moção de Pesar.
Para Antonio Balbino Sobrinho, nascido em 10/10/1945, residente em Oeiras, no bairro Rosário, Sete de Setembro, 528.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar.
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PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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Moção de pesar pelo falecimento de Sr Antônio Avelino Borges
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento de Sr Antônio Avelino Borges
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