ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena

Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias do Bairro Soizão.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos seguintes pontos de referência do Bairro Soizão:
Em frente ao Vale do Amanhecer;
Ao lado da Churrascaria Aeroporto;
Rua do Aeroporto (em frente à casa de Carmem);
Rua Projetada 1 (em frente à Academia da Saúde);
Rua Projetada 2 (em frente ao Galpão Comunitário);
Rua Projetada 3 (em frente ao Mercado de Otaciano).

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA

PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA

Moção de Pesar pela morte de Expedita Felícia da Silva Ferreira

Moção de Pesar pelo falecimento de Gentil Pessoa Nunes

Requerimento nº. 03/2026

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério

Solicita a instalação de 03 redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua Joel Campos, bairro Canela.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes da Silva Sobrinho, Seu Zé Gomes.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Tibério Pereira Rodrigues, Subtenente Tibério.

Requerimento solicitando informações e documentações

Sr. Presidente,

Arimatéia Júnior, vereador do Partido dos trabalhadores, com assenta nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição regimental, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Dr. Hailton, Prefeito Municipal.

INDICANDO-LHE:

Que o poder executivo viabilize redutor de velocidade ou semáforo para o cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Joel Campos.

Menção Honrosa Legislativa ao Padre João de Deus de Carvalho Leal.

Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal do Contentamento, situada na zona rural do Município de Oeiras – PI.

Solicitação de informações ao Serviço Social do Comércio – SESC acerca da paralisação do parque de lazer e do parque aquático no município de Oeiras-PI.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Moção de Pesar à família de Zé Andrade

Moção de pesar pela morte de João Paulo Pereira Soares.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 (LOA)- PMO

PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO

Moção de pesar a familia do Sr.Antônio Santos Gonçalves.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa, vêm requerer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser agendada, para apresentação e discussão da intervenção realizada no Riacho Mocha.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO

PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )