MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Contenção de Incêndios Rurais no Município de Oeiras-PI, estabelece diretrizes para a prevenção e manutenção de aceiros e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Contenção de Incêndios Rurais no Município de Oeiras-PI, estabelece diretrizes para a prevenção e manutenção de aceiros e dá outras providências.
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MOÇÃO DE PESAR à familia do SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR à familia do SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.
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MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
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Projeto de lei nº. 17/2026 - Ver. Beron
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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Projeto de lei nº. 17/2026 - Ver. Beron
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Solicita o encaminhamento de moção de pesar à família de Pedro Bispo de Araújo Filho, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento.
Sessão 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita o encaminhamento de moção de pesar à família de Pedro Bispo de Araújo Filho, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento.
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Projeto de lei nº. 20/2026 - PMO
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de lei nº. 20/2026 - PMO
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Projeto de lei nº. 17/2026 - Ver. Beron
Sessão 23/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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Projeto de lei nº. 17/2026 - Ver. Beron
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Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva
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Solicitar a recuperação das estradas vicinais que começa na BR 230 Transamazônica passando pelas comunidades Lavandeira, Mororós, Curral Velho, Machado, Bocaina, Nova Fazenda até a comunidade Queimadas.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a recuperação das estradas vicinais que começa na BR 230 Transamazônica passando pelas comunidades Lavandeira, Mororós, Curral Velho, Machado, Bocaina, Nova Fazenda até a comunidade Queimadas.
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Pedido para que seja construído um quebra-molas na rua João Ferraz altura do número 1934.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Pedido para que seja construído um quebra-molas na rua João Ferraz altura do número 1934.
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Moção de Pesar pelo falecimento de Odilon Pereira da Silva
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento de Odilon Pereira da Silva
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
Sessão 22/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PMO
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISETE DE ALMEIDA CARVALHO
Sessão 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISETE DE ALMEIDA CARVALHO
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Projeto de lei nº. 13/2026 Autoria do vereador Beron
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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Projeto de lei nº. 13/2026 Autoria do vereador Beron
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Projeto de lei nº. 14/2026 Autoria vereador Amilton de Zé Moura
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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Projeto de lei nº. 14/2026 Autoria vereador Amilton de Zé Moura
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PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON
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PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno
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PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 016/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Turno
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PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)
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