MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "CUIDADORES DE ANIMAIS MIRINS" E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "CUIDADORES DE ANIMAIS MIRINS" E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A FARMÁCIA PET SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - VER. BERON
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SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PEDRO BISPO DE ARAÚJO FILHO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PEDRO BISPO DE ARAÚJO FILHO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR BALTAZAR CAMPOS CORTEZ
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR BALTAZAR CAMPOS CORTEZ
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PE. ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PE. ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS
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PROJETO DE LEI Nº. 20/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 20/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - VER. BERON
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESA LUSTOSA DA SILVA
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESA LUSTOSA DA SILVA
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
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SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMEÇA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAVANDEIRA, MORORÓS, CURRAL VELHO, MACHADO, BOCAINA, NOVA FAZENDA ATÉ A COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMEÇA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAVANDEIRA, MORORÓS, CURRAL VELHO, MACHADO, BOCAINA, NOVA FAZENDA ATÉ A COMUNIDADE QUEIMADAS.
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PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FERRAZ ALTURA DO NÚMERO 1934.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FERRAZ ALTURA DO NÚMERO 1934.
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DENOMINA-SE O CENTRO COMERCIAL DA VILA "ANTÔNIO CARLOS VALENTIM", NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA-SE O CENTRO COMERCIAL DA VILA "ANTÔNIO CARLOS VALENTIM", NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODILON PEREIRA DA SILVA
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODILON PEREIRA DA SILVA
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISETE DE ALMEIDA CARVALHO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISETE DE ALMEIDA CARVALHO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERSON NONATO DE CARVALHO AOS 88 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERSON NONATO DE CARVALHO AOS 88 ANOS DE IDADE.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO BARROSO DE SOUSA AOS 56 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO BARROSO DE SOUSA AOS 56 ANOS DE IDADE.
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A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILBERTO BARROSO, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILBERTO BARROSO, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
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