ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
GABINETE DA VEREADORA
HELOISA HELENA

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
A INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO:
EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER;
AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO;
RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM);
RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE);
RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO);
RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO).

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA

PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 01, 03 E 06/2026 - PLO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES

REQUERIMENTO Nº. 03/2026

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PRECERES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - PMO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAMPOS, BAIRRO CANELA.

SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

SR. PRESIDENTE,

ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.

INDICANDO-LHE:

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.

MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.