DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES – APPRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES – APPRCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVA
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO ARCANJO DOS ANJOS "DOUTOR DE CHARUTO".
Autor: Neander Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO ARCANJO DOS ANJOS "DOUTOR DE CHARUTO".
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEÔNCIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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REQUERIMENTO Nº. 13 AUTORIA DA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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REQUERIMENTO Nº. 13 AUTORIA DA VEREADORA HELOISA HELENA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR JOSÉ DOS SANTOS
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR JOSÉ DOS SANTOS
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INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON
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PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - PMO
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PMO
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MOÇÃO DE PESAR
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR
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PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI N. 10/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI N. 09/2026 - AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
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PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
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PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
Autor: Fernando de Zadim
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÊDA MENDES DE CARVALHO.
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÊDA MENDES DE CARVALHO.
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