PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PRECERES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - PMO
Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAMPOS, BAIRRO CANELA.
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES
Autor: Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
SR. PRESIDENTE,
ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.
INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloisa Helena
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 02/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026
Autor: Espedito Martins
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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