DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NOS TERMOSDA LEI Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tabela de Cargos e Salários 2026

Tabela de Cargos e Salários 2025

ALTERA A RESOLUÇÃO N 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELA RESOLUÇÃO N 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE OEIRAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tabela de Cargos e Salários 2024

Tabela de Cargos e Salários 2023

ALTERA A RESOLUÇÃO N 10/2019, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NA PARTE QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras - PI, e dá Outras Providências.