DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOSELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEMURBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES —LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.

Fixa salário base para servidores e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo à doar à Ordem:dosAdvogados do Brasil — Seccional Piauí, sobcondições, terreno municipal situado: no: bairroUberaba.

DENOMINA COMO “ANCHIÉTA FILHO”, A PRAÇASITUADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOSOCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OFEIRAS- PI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar porintermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,tipo presenciai/on-line, simultâneo, os bens móveis inservíveisda Prefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na LeiOrgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

INSTITUI, CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃODO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE OFEIRAS-PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para oquadriênio 2018/2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras — PI, em R$ 74.550.000,00 (Setenta e quatro milhões e quintos e cinquenta mil), para o Exercício Financeiro de 2.018.

DENOMINA DE “RUA OEIRAS DE PORTUGAL" ARUA QUE LIGA A PRAÇA DAS VITÓRIAS À RUAGETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PRAÇA “REGINALDO GOMESDE OLIVEIRA SITUADA NO CONJUNTORESIDENCIAL PARQUE LESTE NO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doaráreas de terras de sua propriedade ao Fundo deArrendamento Residencial- FAR, representadopela Caixa Econômica Federal.

Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.826, de10 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº 13.017, com o imóvel pertencentea Solimar João de Sousa, Registro nº R-2.9.776.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº 13.017, com o imóvel pertencentea Emília dos Santos Soares, Registro nº R-1-12.288.

“Altera as Leis Municipais nº 1.786/2015, 1.790/2015,1.820/2017, que modificam a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Oeiras- PI e dá outrasprovidências”.

“Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OSPROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHODO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM IST/AIDS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM IST/AIDS A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO XVII DA LEI MUNICIPAL Nº 17902015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DEDESENVOLVIMENTO URBANO- CMCDU DOMUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A prefeitura municipal de Oeiras-PI abre creditoadicional especial para utilização dos recursos doprograma criança feliz.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIODE OEIRAS- PI.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal areajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Oeiras- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Oeiras - Piauí, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE OFEIRAS-PI- PMEAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.