Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Oeiras

Institui Gratificação de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária – GEPAT – dos servidores efetivos e comissionados do Quadro Geral do Setor de Arrecadação e Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e dá outras providências.

DENOMINA COMO "PRAÇA BALBINA APOLINÁRIO DOS SANTOS RUFINO - DONA BALBINA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ESPÉCIES BOTÂNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NOS TERMOSDA LEI Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tabela de Cargos e Salários 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OEIRAS A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO "PRAÇA RITA DE CÁSSIA CAMPOS", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tabela de Cargos e Salários 2025

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELA RESOLUÇÃO N 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE OEIRAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, EFELIPE KAUAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , para o cargo de Gestor de Contratos

Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em FISCAL DE CONTRATO

Nomear, EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES, CPF no 979.727.893-04, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomeação, Agente: Alessandra Vitória Lacerda Sá, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Oeiras

Nomear, LAINE ÁRCILA DA COSTA, CPF no 051.887.073-14, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, ALANE PEREIRA DE SOUSA SABINO, CPF no 063.832.413-03, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, MARIA DA LAÉRCIA DE ALENCAR FONTES FÉLIX, CPF no 052.061.503-47, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3,

Nomear, CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF no 889.993.00234, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES, CPF no 635.724.543-79, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF no 019.155.603-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, DEDIMAR BARBOSA DE BARROS CPF no 318.131.638-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3