Nomear, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF no 019.155.603-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA FERRAZ RÊGO. CPF no 630.245.273-20, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, DEDIMAR BARBOSA DE BARROS CPF no 318.131.638-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF: 059.709.273-76, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Legislativa, símbolo CCL-E

Art. 1 0. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3, a servidora JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR

Nomear, RAYLA VITÓRIA ALVES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa, símbolo CCL-3

Nomear, FELIPE KAUAN DA CONCEICÃO DOS SANTOS SILVA, para 0 cargo de provimento em comissão de Técnico em Informática, símbolo CCL-3

nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, JOSÉ LUIZ SENE SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral, símbolo CCL-I

Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-I

Nomear, LAILA ALVES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica do Plenário, símbolo CCL-E

LOA 2025 OEIRAS

Dispõe sobre a concessão de Bolsa Universitária a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

LDO OEIRAS 2025

Dispõe sobre a identificação e a distribuição gratuita do Colar de Girassol para pessoas com deficiência oculta no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.

Tabela de Cargos e Salários 2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS-PI

Altera a Lei Ordinária nº 2.006/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Oeiras - PI para o ano de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras - PI, em R$ 196.553.879,29 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro n° R-1-17.643, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro n° R-1.20.282.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-1-20.414, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.256.

Institui no calendário oficial do Município de Oeiras- PI, o dia do Hip Hop, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-Pi, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras/PI, Registro nº R-1-18.752, com o imóvel pertencente a JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA, Registro nº R-1.20.151.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-2-18.068, com o imóvel pertencente a ISAAC DE SOUSA, Registro nº R-1.15.125.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ECOPARK TOTONHO FREITAS e dá outras providências.