MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48
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SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMEÇA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAVANDEIRA, MORORÓS, CURRAL VELHO, MACHADO, BOCAINA, NOVA FAZENDA ATÉ A COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMEÇA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAVANDEIRA, MORORÓS, CURRAL VELHO, MACHADO, BOCAINA, NOVA FAZENDA ATÉ A COMUNIDADE QUEIMADAS.
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PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FERRAZ ALTURA DO NÚMERO 1934.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FERRAZ ALTURA DO NÚMERO 1934.
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI 01/2026 AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI 01/2026 AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ADÃO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL MACHADO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL MACHADO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA SILVA
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA SILVA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE
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MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.
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REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO
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REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO
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NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO.
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO.
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INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA.
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA.
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INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI
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OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.
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