Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 25/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
QUARTA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

PARECERES E ATA Nº /2026 25/05/2026

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS DAS REUNIÕES DAS COOMISSÕES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº /2026 25/05/2026

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Maioria dos Vereadores

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INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº 01/2026 25/05/2026

  • INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Adão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº /2026 25/05/2026

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastorinha Pacheco

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2026 25/05/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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