Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 11/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

2º SUPLENTE

Francisco Neander Moura da Silva (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

AUSENTE

  • OFÍCIO Nº. 119/2026 - GAB/PMO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA

    EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PROJETO DE RECONHECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E/OU FAMILIARES QUE FORTALECEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM O TÍTULO RECONHECIMENTO CÉLIA MARIA DOS SANTOS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Evando Gonçalves Morais

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Espedito Martins

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Arimatéia Júnior

  • MOÇÃO DE PENSAR

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Marcio Vinicio Rufino Alves

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMÉSIA MARIA DE OLIVEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Beron Morais

  • INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO RODAGEM DE PICOS

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

  • ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

  • OFÍCIO Nº. 119/2026 - GAB/PMO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA

    EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PROJETO DE RECONHECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E/OU FAMILIARES QUE FORTALECEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM O TÍTULO RECONHECIMENTO CÉLIA MARIA DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Evando Gonçalves Morais

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA

Situação: Aprovada

Autor: Espedito Martins

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Em Tramitação

Autor: Arimatéia Júnior

  • MOÇÃO DE PENSAR

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Vinicio Rufino Alves

  • INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO RODAGEM DE PICOS

Situação: Aprovada

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastorinha Pacheco

  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

  • ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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