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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2025

Informações da sessão
Data: 24/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE
OFICIO Nº 1000/2025 24/11/2025

  • OFÍCIO Nº. 1000/2025/CBMEPI-PI/GABCMDO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Governo do Estado

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OFICIO Nº 1559/2025 24/11/2025

  • OFÍCIO Nº. 1559/2025 - IPHAN - PI - IPHAN

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Iphan

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PARECER Nº 08/2025 24/11/2025

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 E 24/2025 - PMO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Márcio Carroceria

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MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Márcio Carroceria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 018/2025 24/11/2025

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA

Situação: Aprovada

Autor: Márcio Carroceria

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MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Márcio Carroceria

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 018/2025 24/11/2025

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA.

Situação: Aprovada

Autor: Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim

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