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EXPORTAÇÃO

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026
  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2026, declara que, não houve a
    realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem
    obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025
  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2025, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

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