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Origem: V-7

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Foram encontradas 15 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 18:00:09
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 16/03/2026

  • PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Espedito Martins

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 16/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA

Autor: Beron Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 09/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES

Autor: Letiano

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 09/03/2026

  • REQUERIMENTO Nº. 03/2026

Autor: Letiano, Espedito Martins, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 04/03/2026

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

Autor: Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026

Autor: Espedito Martins

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 15/12/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 10/12/2025

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 24/11/2025

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA.

Autor: Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 17/11/2025

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 17/11/2025

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 10/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR A MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA

Autor: Espedito Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 06/10/2025

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

Autor: Espedito Martins, Fernando de Zadim, Márcio Carroceria e Letiano

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 29/04/2025

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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