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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 14 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 18:00:09
  • MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

  • PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026

    DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

  • SR. PRESIDENTE,

    ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.

    INDICANDO-LHE:

    QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

  • PROJETO DE LEI Nº. 02/2026

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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