Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente propositura tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem ao Senhor PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, nascido em São Paulo, desde seus primeiros anos de vida mantinha vínculo com a cidade de Oeiras, mudando-se aos 14 anos. Graduado como Bacharel em Direito; Pós-Graduação com Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário e, também, Mestrado em Sociologia, com sua dissertação em mestrado refletindo questões sociais de Oeiras cujo título “ENQUANTO UNS ESTUDAM, OUTROS TÊM QUE PLANTAR?”: O papel da escola na identificação dos casos de exploração do trabalho infantil na zona rural de Oeiras-PI.
Além da sua formação acadêmica, retornou de Teresina, onde realizou seus estudos na área do Direito, para assumir a Coordenação do PROCON de Oeiras, cargo que ocupa atualmente, dedicando-se à defesa dos direitos do consumidor do município. Com ampla formação acadêmica, Pedro José, filho dos oeirenses Benedito Tiburcio dos Santos e Maria Valdineia de Sousa dos Santos possui uma identidade profunda de afeto por Oeiras.

Portanto, a concessão do Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Senhor PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS não é apenas uma homenagem simbólica, mas o reconhecimento institucional de sua inestimável contribuição à formação profissional, sua valorização à cultura oeirense e ao fortalecimento do desenvolvimento do município.
Trata-se do aplauso oficial do povo oeirense a um homem que, mesmo nascido em outro solo, tem dedicado sua vida a transformar realidades em nossa terra, com competência, empatia e espírito público.
Diante do exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Decreto Legislativo.