Ementa

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS GABINETE DA VEREADORA HELOISA HELENA ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. A INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO: EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER; AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO; RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM); RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE); RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO); RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO).

Justificativa

JUSTIFICATIVA:
A presente proposição decorre de constantes solicitações dos moradores do Bairro Soizão, que relatam o perigo causado pelo tráfego de veículos e motocicletas em alta velocidade nas referidas vias. A ausência de mecanismos de controle de velocidade tem gerado grande preocupação na comunidade, sobretudo pela presença frequente de pedestres, crianças, idosos e moradores que transitam diariamente por esses locais.
Ressalta-se ainda que nesses pontos existem locais de grande circulação de pessoas, como espaços comunitários, estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos, o que aumenta significativamente o fluxo de pedestres ao longo do dia. A falta de redutores de velocidade expõe a população ao risco de acidentes e atropelamentos.
Dessa forma, a instalação de lombadas devidamente sinalizadas se apresenta como uma medida preventiva essencial para reduzir a velocidade dos veículos, garantir maior segurança no trânsito e proporcionar mais tranquilidade e qualidade de vida aos moradores do Bairro Soizão.
Pela relevância social e pelo impacto direto na segurança da comunidade, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Oeiras-PI
Heloisa Helena
Vereadora