Ementa

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Justificativa

O Vereador José Amilton Barbosa Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras – PI a adoção da seguinte medida de interesse público:

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda legítima dos moradores das localidades Briona e Divisão, situadas na zona rural do Município de Oeiras, por meio da instalação de lixeiras em pontos estratégicos dessas comunidades.
A ausência de recipientes adequados para o descarte de resíduos sólidos tem contribuído para o acúmulo de lixo em espaços públicos e áreas abertas, situação que pode gerar impactos negativos ao meio ambiente, comprometer a limpeza das comunidades e representar riscos à saúde pública.
A disponibilização de lixeiras possibilitará a destinação adequada dos resíduos, contribuindo para a organização dos espaços comunitários, a melhoria das condições de higiene e a preservação ambiental. Trata-se de uma medida simples, porém de grande importância para o fortalecimento das ações de limpeza urbana e manejo adequado de resíduos sólidos no município.
Além disso, a correta disposição do lixo auxilia na prevenção da proliferação de insetos, roedores e outros agentes transmissores de doenças, promovendo melhores condições sanitárias para a população local.
É importante destacar que a implementação de ações voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos também está alinhada às diretrizes das políticas públicas de proteção ambiental e de promoção da saúde coletiva, constituindo responsabilidade do Poder Público Municipal zelar pela manutenção da limpeza e pela qualidade ambiental das comunidades urbanas e rurais.
Dessa forma, a instalação de lixeiras nas localidades Briona e Divisão representa uma medida necessária para garantir melhores condições de higiene, organização e bem-estar aos moradores dessas comunidades.
Diante do exposto, confio na sensibilidade e no compromisso do Poder Executivo Municipal em acolher a presente indicação, adotando as providências necessárias para atender essa importante demanda da população.

Plenário da Câmara Municipal de Oeiras – PI, aos 16 dias do mês de março de 2026.



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JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL
Vereador – MDB
Câmara Municipal de Oeiras – PI