LEI MUNICIPAL - 2057/2026

Informações da lei municipal
Data: 16/04/2026
Número: 2057
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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