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Projeto propõe regras para eventos de grande porte em Oeiras

Encontro na Câmara Municipal vai discutir medidas obrigatórias para organização e limpeza após eventos.
Por Rogerio Silva 07/05/2026 #Cultura
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A Câmara Municipal de Oeiras realizará, no dia 12 de maio, às 9h, uma escuta pública para debater o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Arimateia Júnior.

A proposta trata da obrigatoriedade de medidas de segurança elétrica, disponibilização de banheiros químicos e limpeza de áreas públicas impactadas por eventos de grande porte realizados no município.

Segundo o projeto, o objetivo é garantir mais organização, segurança e cuidado com os espaços públicos, além de oferecer mais conforto para a população durante a realização de eventos.

A escuta pública será aberta à participação da comunidade e acontecerá na Câmara Municipal de Oeiras. O debate deve reunir representantes do poder público, organizadores de eventos e moradores interessados no tema.

Após a discussão, o projeto seguirá tramitação no Legislativo Municipal para análise e votação dos vereadores.

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