| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 029/2026 | ·REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OEIRAS -PI, O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇAO PREVISTO NA LEI FEDERAL N" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPARl=NCIA ATIVA E PASSIVA, DISCIPLINA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO" | 24/04/2026 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2026 | A Câmara Municipal de Oeiras, declara que, não possui tabela, legislação específica e não efetuou pagamento de diárias para Fora do País nos exercícios de 2023 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados. A Resolução nº 03/2024 de 10 de setembro de 2024 encontr-se em vigência até a presente data. | 23/04/2026 |
| Rgm Relatório de Gestão Municipal - 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS | 01/01/2025 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 03/2024 | A Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, fixa os subsídios dos Vereasdores para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | 10/09/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 02/2022 | "Altera os incisos I e II do artigo 9º da Resolução n° 03/2015 de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre reajuste de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras- PI e dá outras providencias." | 14/03/2022 |
| Estrutura Organizacional - 2019 | ORGANOGRAMA | 19/12/2019 |
| Estrutura Organizacional - 1991 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí. | 30/12/1991 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1/1991 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí. | 10/12/1991 |