| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES | Maioria dos Vereadores | 25/05/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2026 | REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PROJETO DE RECONHECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E/OU FAMILIARES QUE FORTALECEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM O TÍTULO RECONHECIMENTO CÉLIA MARIA DOS SANTOS. | Evando Gonçalves Morais | 07/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA SILVA | Helio Adão | 20/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI | Evando do Buriti | 30/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evando do Buriti | 23/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |