| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Espedito Martins | 16/03/2026 | 1ª Turno | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA | Beron Morais | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES | Letiano | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº. 03/2026 | Letiano, Espedito Martins, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim | 04/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 | Espedito Martins | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA. | Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim | 24/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR A MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA | Espedito Martins | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins, Fernando de Zadim, Márcio Carroceria e Letiano | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS | 1/3 dos Vereadores | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |