| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA | Arimatéia Júnior | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 09/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SR. PRESIDENTE, ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL. INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS. | Arimatéia Júnior | 04/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Arimatéia Júnior | 22/09/2025 | 1ª Turno | #27ae60 |