| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 06/2026 | ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS GABINETE DA VEREADORA HELOISA HELENA ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. A INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO: EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER; AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO; RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM); RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE); RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO); RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO). | Heloisa Helena da Cunha Barbosa | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloisa Helena | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE | Todos Os Vereadores | 15/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES. | Todos Os Vereadores | 10/12/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA | Todos Os Vereadores | 17/11/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS. | Todos Os Vereadores | 10/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES | Heloisa Helena | 17/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE CONCEIÇÃO DE MARIA RÊGO DE SÁ, MORADADORA DA RUA DAGOBERTO DE CARVALHO | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BALDUINO SANTOS PIMENTEL. | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | PELO FALECIMENTO DE CARLOS JONATAS LIRA VALENTIM | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS E FAMILIARES DO THÉO EMANOEL DE SOUSA SANTOS. | Heloisa Helena | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA | Heloisa Helena | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS | 1/3 dos Vereadores | 29/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |