| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 06/2026 | ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS GABINETE DA VEREADORA HELOISA HELENA ASSUNTO: INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO SOIZÃO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, E, APÓS APROVADA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. A INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA DO BAIRRO SOIZÃO: EM FRENTE AO VALE DO AMANHECER; AO LADO DA CHURRASCARIA AEROPORTO; RUA DO AEROPORTO (EM FRENTE À CASA DE CARMEM); RUA PROJETADA 1 (EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE); RUA PROJETADA 2 (EM FRENTE AO GALPÃO COMUNITÁRIO); RUA PROJETADA 3 (EM FRENTE AO MERCADO DE OTACIANO). | Heloisa Helena da Cunha Barbosa | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 16/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Amilton de Zé Moura | 16/03/2026 | 1ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA | Amilton de Zé Moura | 16/03/2026 | 1ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI N. 01/2026 - VER. ESPEDITO MARTINS - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR OEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Espedito Martins | 16/03/2026 | 1ª Turno | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 01, 03 E 06/2026 - PLO | Comissão de Constituição e Justiça | 16/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA | Beron Morais | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA | Arimatéia Júnior | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENTIL PESSOA NUNES | Letiano | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº. 03/2026 | Letiano, Espedito Martins, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 09/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | Prefeitura Municipal de Oeiras | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | PRECERES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - PMO | Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças | 09/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAMPOS, BAIRRO CANELA. | Pastorinha Pacheco | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SUGERE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA CAMPOS" À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES. | Beron Morais | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO. | Beron Morais | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins, Letiano, Márcio Carroceria e Fernando de Zadim | 04/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SR. PRESIDENTE, ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL. INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS. | Arimatéia Júnior | 04/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloisa Helena | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES | Beron Morais | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA. | Amilton de Zé Moura | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arimatéia Júnior | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 | Espedito Martins | 02/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |