Câmara Municipal aprova criação de Conselho Municipal de Turismo em Oeiras

por Sueli Rodrigues publicado 29/05/2019 18h46, última modificação 29/05/2019 18h46
O órgão conjugará esforços entre o Poder Público e a sociedade civil e segue a Política Nacional de Turismo.

A Câmara Municipal de Oeiras aprovou na sessão plenária desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que têm como objetivo a denominação de prédios públicos. Com a aprovação do Poder Legislativo, a Biblioteca Pública Municipal ganhará o nome do escritor e poeta, José Expedito de Carvalho Rêgo, autor da letra do Hino de Oeiras e de obras como Né de Sousa, Malhadinha, Vaqueiro e Visconde, Vidas em Contraste, entre outros livros.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Morro Redondo, localizado na zona rural do município, receberá o nome do vereador Martinho de Meneses Sousa, vice-prefeito de Oeiras, falecido em fevereiro deste ano.

Além das homenagens, a Câmara também aprovou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão de caráter deliberativo e consultivo para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade de Oeiras.

O órgão conjugará esforços entre o Poder Público e a sociedade civil e segue a Política Nacional de Turismo, que determina que o município possua Conselho e Plano Municipal de Turismo, como sendo critério obrigatório para propor projetos de infraestrutura turística, de eventos e fortalecimento do desenvolvimento turístico junto ao Ministério do Turismo.