Câmara de Oeiras realiza última sessão do semestre na próxima segunda-feira (29)

por rogerio — publicado 25/06/2015 15h44, última modificação 25/06/2015 15h44
A Câmara de Vereadores de Oeiras realizará na próxima segunda-feira (29) a sua última sessão ordinária do primeiro semestre. No decorrer das sessões da primeira pate do ano, vários assuntos importantes foram debatidos e projetos importantes analisados a aprovados pelo poder legislativo.

RPPS

Sem dúvidas o Regime Próprio de Previdência Social foi o assunto mais discutido e importante no primeiro semestre na Câmara de Vereadores de Oeiras. Audiências públicas foram realizadas com os funcionários municipias, para que eles se inteirassem do projeto.

O projeto é uma iniciativa do poder executivo de Oeiras e tem o objetivo de transferir o regime de aposentadoria do servidores municipais do INSS para um regime próprio.  O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Oeiras e está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Expedito Martins (PcdoB), e na Comissão de Fiscalização e Finanças, presidida pelo vereador Miguel Ângelo (PMDB).

Devido a importância  do projeto,   em uma das audiências públicas estiveram presentes os especialistas em direito previdenciário Alex Sertão e Chico Couto e o advogado Wesley Mendes que participou da elaboração do projeto.

O projeto ainda tramita pela casa.

 

Plano Municipal de Educação

Outro projeto aprovado pelos parlamentares oeirenses nesse primeiro semestre foi o Plano Municipal de Educação. Projetos este de extrema relevância para a educação do município, tendo aprovação unanime dos vereadores.

O plano tem o documento com diretrizes para politicas públicas de educação. É composto por 10 diretrizes da educação brasileira e tem 20 metas com 250 estrategias que o município tem que alcançar em uma década.

Os Planos Municipais de Educação são documentos com força da lei que estabelecem metas para que a garantia do direito a educação a qualidade avance no município.

 

Aumento da Criminalidade

Outro assunto discutido em várias sessões na tribuna foi o aumento da criminalidade em Oeiras e o medo da população diante desse avanço.

Para muitos vereadores, os crimes acontecidos em Oeiras, recentemente,  têm assustado a população e dever ser visto com mais cuidado pelas autoridades relacionadas a segurança no Piauí.

Os vereadores propuseram enviar uma comissão da casa para conversar com o Secretário Estadual de Segurança, Fábio Abreu, para tratar do problema de Oeiras em relação a segurança Pública.

 

 

Fonte: Portal Integração