Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura Organizacional (legislação)",,,https://www.oeiras.pi.leg.br//publicacoes?cat=107
10,OBRAS,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.oeiras.pi.leg.br/obras.php
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.oeiras.pi.leg.br/convenios_recebidos
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados",#fd7e14,https://www.oeiras.pi.leg.br/licitacaolista.php
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-file-earmark-text","PCS - Prestação de Contas de Gestão","Contas detalhadas por unidade gestora",#0dcaf0,https://www.oeiras.pi.leg.br/contasdegestao
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas Atual","Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.oeiras.pi.leg.br/https://scpi.barrosesantos.com/cm_oeiras/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos seervidores",,,https://www.oeiras.pi.leg.br/servidores_nominal
12,"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.oeiras.pi.leg.br/sic.php
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-week","Diárias Atual","Valores pagos em deslocamentos oficiais",#ffc107,https://www.oeiras.pi.leg.br/https://scpi.barrosesantos.com/cm_oeiras/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.oeiras.pi.leg.br/lgpd.php