[{"Id":"291","Numero":"029","Data":"2026-04-24","Descricao":"·REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OEIRAS -PI, O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇAO PREVISTO NA LEI FEDERAL N\" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPARl=NCIA ATIVA E PASSIVA, DISCIPLINA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO\"","Exercicio":"2026","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/291","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/291/REGULAMENTACAO_DA_LEI_DE_ACESSO_A_INFORMACAO_LAI_ART_45_DA_LEI_125272011;_029_2026_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"A Câmara Municipal de Oeiras, declara que, não possui tabela, legislação específica e não efetuou pagamento de diárias para Fora do País nos exercícios de 2023 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.  A Resolução nº 03/2024 de 10 de setembro de 2024 encontr-se em vigência até a presente data.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/290/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"267","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS ","Exercicio":"2025","Tipo":"Rgm  Relatório de Gestão Municipal","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/267","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/267/Rgm__Relatorio_de_Gestao_Municipal__2025_0000001.pdf"},{"Id":"289","Numero":"03","Data":"2024-09-10","Descricao":"A Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, fixa os subsídios dos Vereasdores para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/289","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/289/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_03_2024_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"02","Data":"2022-03-14","Descricao":"\"Altera os incisos I e II do artigo 9º da Resolução n° 03/2015 de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre reajuste de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras- PI e dá outras providencias.\"","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/288","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/288/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_02_2022_0000001.pdf"},{"Id":"282","Numero":"","Data":"2019-12-19","Descricao":"ORGANOGRAMA","Exercicio":"2019","Tipo":"Estrutura Organizacional","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/282","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/282/Onograma__2019_0000001.pdf"},{"Id":"283","Numero":"","Data":"1991-12-30","Descricao":"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí. ","Exercicio":"1991","Tipo":"Estrutura Organizacional","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/283","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/283/Estrutura_Organizacional__1991_0000001.pdf"},{"Id":"231","Numero":"1","Data":"1991-12-10","Descricao":"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí.","Exercicio":"1991","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/publicacoes/231","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/arquivos/231/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_1_1991_0000001.pdf"}]