[{"Id":"316","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-04","Ementa":"Concede Menção Honrosa Legislativa ao 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/316"},{"Id":"315","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-04","Ementa":"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Girassol.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/315"},{"Id":"314","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-04","Ementa":"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/314"},{"Id":"313","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2026 - MESA DIRETORA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/313"},{"Id":"312","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/312"},{"Id":"311","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-04","Ementa":"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/311"},{"Id":"310","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-05-04","Ementa":"PARECER E ATA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO","Autor":"Comissão de Educação","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/310"},{"Id":"309","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-05-04","Ementa":"PARECERES E ATA - CCJ REFERENTE AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº. 02 e 03/2026 - MESA DIRETORA","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/309"},{"Id":"308","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-04","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO","Autor":"BERON MORAIS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/308"},{"Id":"307","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-04","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.","Autor":"BERON MORAIS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/307"}]