[{"Id":"500","Numero":"0221","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Ofício nº. 221/2026 - PMO  Assunto: Balancete mês de Junho","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/500","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/requerimentos/500/Arquivo_0221_2026_0000001.pdf"},{"Id":"499","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-14","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48","Autor":"HELIO ADÃO","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/499"},{"Id":"498","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICATIVO DE PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-14","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Prevenção e Contenção de Incêndios Rurais no Município de Oeiras-PI, estabelece diretrizes para a prevenção e manutenção de aceiros e dá outras providências.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/498"},{"Id":"497","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Institui o Programa \"Cuidadores de Animais Mirins\" e a Semana Municipal de Educação, Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/497"},{"Id":"496","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Institui a Farmácia Pet Solidária no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/496"},{"Id":"495","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-09-14","Ementa":"PARECERES E ATA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 18/2026 - PLO e  21/2026 - PMO","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças ","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/495","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/requerimentos/495/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"494","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-14","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR à familia do SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA","Autor":"BERON MORAIS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/494"},{"Id":"493","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-14","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/493"},{"Id":"492","Numero":"052","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-10","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA","Autor":"AMILTON DE ZÉ MOURA","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/492"},{"Id":"491","Numero":"0234","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Ofício nº. 234/2026 - PMO encaminhando cópia de lei nº. 2.083","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/491","LinkArquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/requerimentos/491/Arquivo_0234_2026_0000001.pdf"}]