Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
397,,2026,MEMORANDO,2026-06-15,"CARTA ABERTA",OUTROS
396,037,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-15,"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Valdeci Pereira Lessa","BERON MORAIS"
395,16,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"PROJETO DE LEI Nº. 16/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
394,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
393,14,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
392,036,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-15,"MOÇÃO DE PESAR à família do senhor INÁCIO BORGES DE CARVALHO","AMILTON DE ZÉ MOURA"
391,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-15,"Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Soares – APPRCS e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
390,035,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-15,"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues da Silva","ESPEDITO MARTINS"
389,034,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-15,"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO ARCANJO DOS ANJOS ""Doutor de Charuto"".","Neander Moura"
388,0146,2026,OFICIO,2026-06-11,"OFÍCIO Nº. 146/2026 GAB/PMO ENCAM. CÓPIA DE LEI Nº. 2.070/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"