Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
316,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-04,"Concede Menção Honrosa Legislativa ao 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
315,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-04,"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Girassol.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
314,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-04,"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
313,03,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-04,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2026 - MESA DIRETORA","MESA DIRETORA"
312,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-04,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA","MESA DIRETORA"
311,,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-04,"Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
310,,2026,"PARECERES E ATA",2026-05-04,"PARECER E ATA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO","Comissão de Educação"
309,,2026,"PARECERES E ATA",2026-05-04,"PARECERES E ATA - CCJ REFERENTE AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº. 02 e 03/2026 - MESA DIRETORA","Comissão de Constituição e Justiça"
308,021,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-05-04,"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO","BERON MORAIS"
307,020,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-05-04,"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.","BERON MORAIS"