Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
500,0221,2026,OFICIO,2026-09-15,"Ofício nº. 221/2026 - PMO  Assunto: Balancete mês de Junho","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
499,055,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-14,"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA (33 ANOS), FILHO DE DJANIRA RODRIGUES DA COSTA E ENTEADO DO SENHOR JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO BURINGA, RUA TIBÉRIO BURLAMAQUI, Nº 48","HELIO ADÃO"
498,03,2026,"INDICATIVO DE PROJETO DE LEI",2026-09-14,"Institui o Programa Municipal de Prevenção e Contenção de Incêndios Rurais no Município de Oeiras-PI, estabelece diretrizes para a prevenção e manutenção de aceiros e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
497,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-14,"Institui o Programa ""Cuidadores de Animais Mirins"" e a Semana Municipal de Educação, Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
496,019,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-14,"Institui a Farmácia Pet Solidária no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
495,,2026,"PARECERES E ATA",2026-09-14,"PARECERES E ATA REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 18/2026 - PLO e  21/2026 - PMO","Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças "
494,054,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-14,"MOÇÃO DE PESAR à familia do SR. FRANCISCO LUSTOSA MIRANDA","BERON MORAIS"
493,053,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-14,"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CARMOSINA DANTAS NEIVA SANTOS","AMILTON DE ZÉ MOURA"
492,052,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-10,"MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA GALCIENE DE CARVALHO FERREIRA","AMILTON DE ZÉ MOURA"
491,0234,2026,OFICIO,2026-09-10,"Ofício nº. 234/2026 - PMO encaminhando cópia de lei nº. 2.083","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"