[{"Id":"61","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SITE GOVERNAMENTAL, E PORTAL DE TRANSP~NCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSESI BRASIL LTDA,","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2026 ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-08-14","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/61/0042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/61"},{"Id":"60","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05559579000140","DataContrato":"2026-08-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS A DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, COMPREENDENDO CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS, COM FORNECIMENTO DE INSTRUTORES, MATERIAL DIDÁTICO, COORDENAÇÃO PEDAGÓOICA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS QUANDO APLICÁVEL.","ValorGlobal":"55000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"LUCIANO DANTAS MARTINS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 006/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-09-09","VigenciaFim":"2027-09-09","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/60/0052026  _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/60"},{"Id":"52","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"56003881000159","DataContrato":"2026-02-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA REFORMA NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":"208129.00","valorMensal":"208129.00","NomeCredor":"D2S ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ/MF N.º ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-02-25","VigenciaFim":"2027-02-25","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/52/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/52"},{"Id":"54","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00000000000010","DataContrato":"2026-01-09","Objeto":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 18.544.715/0001-70, NA FORMA ABAIXO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-01-09","VigenciaFim":"2027-01-09","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/54/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/54"},{"Id":"59","NumeroContrato":"1º TERMO","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00000000000009","DataContrato":"2026-01-09","Objeto":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E EXECUÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS APLICAM-SE; ASSESSORIA NOS BALANCETES MENSAIS COM ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E FONTES DE RECURSO, FECHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES SAGRES CONTABIL PARA TCE-PI, E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO. ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: SIOPE, SIOPS, SISTN, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE, CADASTRO WEB, GESTOR WEB, CAPTURE, ECAC, RECEITA FEDERAL, CADIN, ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANPARÊNCIA, LDO, LOA e PPA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"I S BARROS CONTABILIDADE LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"INEXI 002/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-09","VigenciaFim":"2027-01-09","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/59/1º TERMO_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/59"},{"Id":"53","NumeroContrato":"Primeiro","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00000000000009","DataContrato":"2026-01-09","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E EXECUÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS APLICAM-SE; ASSESSORIA NOS BALANCETES MENSAIS COM ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E FONTES DE RECURSO, FECHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES SAGRES CONTABIL PARA TCE-PI, E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"I S BARROS CONTABILIDADE LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-01-09","VigenciaFim":"2026-01-09","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/53/Primeiro_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/53"},{"Id":"58","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"00000000000003","DataContrato":"2025-12-30","Objeto":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DE PÓS PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: WILSON BRUNO DA SILVA — ME, CNPJ: 60.182.705/0001-07, NA FORMA ABAIXO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WILSON BRUNO DA SIVA– ME","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-30","VigenciaFim":"2026-08-30","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/58/010_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/58"},{"Id":"57","NumeroContrato":"007","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"00000000000002","DataContrato":"2025-12-30","Objeto":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: JANSCIELMA MENESES DOSSANTOS SILVA, CNPJ: 26.049.052/0001-46, NA FORMA ABAIXO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-30","VigenciaFim":"2026-10-30","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/57/007_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/57"},{"Id":"56","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"40015102000103","DataContrato":"2025-12-30","Objeto":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEO COM CAPTURA DE IMAGENS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL COM VEICULAÇÃO AO VIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE VÍDEOS E FOTOS NO SITE DA CÂMARA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: DIOGO CHRISTYAN ABREU SILVA 00648576388 - ME, CNPJ: 48.990.755/0001-07, NA FORMA ABAIXO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DIOGO CHRISTYAN ABREU SILVA– ME","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-30","VigenciaFim":"2026-10-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/56/006_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/56"},{"Id":"55","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"40761203000115","DataContrato":"2025-12-30","Objeto":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: J. ROGERIO DA SILVA — ME, CNPJ: 40.761.203/0001-15, NA FORMA ABAIXO.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J. ROGERIO DA SILVA – ME","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":null,"VigenciaFim":null,"Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/55/002_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contrato/55"}]