Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
61,004,2026,14769245000192,2026-08-14,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SITE GOVERNAMENTAL, E PORTAL DE TRANSP~NCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI",,,"ASSESI BRASIL LTDA,","CONTRATO ORIGINAL","005/2026 ",DISPENSA,2026-08-14,2027-08-14,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/61/0042026_2026_0000001.PDF,
60,005,2026,05559579000140,2026-08-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS A DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, COMPREENDENDO CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS, COM FORNECIMENTO DE INSTRUTORES, MATERIAL DIDÁTICO, COORDENAÇÃO PEDAGÓOICA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS QUANDO APLICÁVEL.",55000.00,,"LUCIANO DANTAS MARTINS ","CONTRATO ORIGINAL"," 006/2026",DISPENSA,2026-09-09,2027-09-09,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/60/0052026  _2026_0000001.PDF",
52,002,2026,56003881000159,2026-02-25,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA REFORMA NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",208129.00,208129.00,"D2S ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ/MF N.º ","CONTRATO ORIGINAL",001,CONCORRÊNCIA,2026-02-25,2027-02-25,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/52/002_2026_0000001.PDF,
54,002,2026,00000000000010,2026-01-09,"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 18.544.715/0001-70, NA FORMA ABAIXO.",,,"A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP",ADITIVO,,,2026-01-09,2027-01-09,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/54/002_2026_0000001.PDF,
59,"1º TERMO",2026,00000000000009,2026-01-09,"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E EXECUÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS APLICAM-SE; ASSESSORIA NOS BALANCETES MENSAIS COM ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E FONTES DE RECURSO, FECHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES SAGRES CONTABIL PARA TCE-PI, E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO. ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: SIOPE, SIOPS, SISTN, MAVS, CAUC, IEGM, CAPTURE, CADASTRO WEB, GESTOR WEB, CAPTURE, ECAC, RECEITA FEDERAL, CADIN, ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANPARÊNCIA, LDO, LOA e PPA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.",,,"I S BARROS CONTABILIDADE LTDA",ADITIVO,"INEXI 002/2025",INEXIGIBILIDADE,2026-01-09,2027-01-09,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,"https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/59/1º TERMO_2026_0000001.PDF",
53,Primeiro,2026,00000000000009,2026-01-09,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E EXECUÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS APLICAM-SE; ASSESSORIA NOS BALANCETES MENSAIS COM ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E FONTES DE RECURSO, FECHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES SAGRES CONTABIL PARA TCE-PI, E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO.",,,"I S BARROS CONTABILIDADE LTDA",ADITIVO,,,2026-01-09,2026-01-09,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/53/Primeiro_2026_0000001.PDF,
58,010,2025,00000000000003,2025-12-30,"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DE PÓS PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: WILSON BRUNO DA SILVA — ME, CNPJ: 60.182.705/0001-07, NA FORMA ABAIXO.",,,"WILSON BRUNO DA SIVA– ME",ADITIVO,,,2025-12-30,2026-08-30,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/58/010_2025_0000001.PDF,
57,007,2025,00000000000002,2025-12-30,"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: JANSCIELMA MENESES DOSSANTOS SILVA, CNPJ: 26.049.052/0001-46, NA FORMA ABAIXO.",,,"JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA",ADITIVO,,,2025-12-30,2026-10-30,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/57/007_2025_0000001.PDF,
56,006,2025,40015102000103,2025-12-30,"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEO COM CAPTURA DE IMAGENS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL COM VEICULAÇÃO AO VIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE VÍDEOS E FOTOS NO SITE DA CÂMARA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: DIOGO CHRISTYAN ABREU SILVA 00648576388 - ME, CNPJ: 48.990.755/0001-07, NA FORMA ABAIXO.",,,"DIOGO CHRISTYAN ABREU SILVA– ME",ADITIVO,,,2025-12-30,2026-10-31,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/56/006_2025_0000001.PDF,
55,002,2025,40761203000115,2025-12-30,"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI E A EMPRESA: J. ROGERIO DA SILVA — ME, CNPJ: 40.761.203/0001-15, NA FORMA ABAIXO.",,,"J. ROGERIO DA SILVA – ME",ADITIVO,,,,,"CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS",,https://www.oeiras.pi.leg.br/contratos/55/002_2025_0000001.PDF,